Termos de uso

I. DEFINIÇÕES

1.1. Para fins deste Termo de Uso:

a) Gateway de Pagamento: serviço tecnológico prestado pela PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, que permite a integração de sistemas de pagamento com sites, plataformas ou aplicativos de terceiros, viabilizando a comunicação entre o Usuário e instituições financeiras;

b) Usuário: pessoa jurídica que contrata os serviços da PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA para viabilizar a integração dos sistemas da plataforma, junto a adquirentes, subadquirentes ou instituições financeiras;

c) Cliente Final: consumidor que realiza a compra de produtos ou serviços junto ao Usuário;

d) Instituição Financeira: adquirente, subadquirente ou outro agente financeiro responsável pela autorização e liquidação de pagamentos;

e) Plataforma: ambiente digital fornecido pela PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA para gestão técnica das integrações de pagamento.

II. OBJETO

2.1. O presente Termo regula o uso da Plataforma tecnológica de gateway de pagamento da PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, cuja função é viabilizar a integração entre sistemas do Usuário e redes de pagamento, sem intermediação financeira direta ou participação na relação de consumo entre o Usuário e o Cliente Final.

III. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

3.1. A utilização da Plataforma implica na leitura, compreensão e aceitação integral deste Termo, sendo vinculante para o Usuário a partir do primeiro acesso ou contratação. Portanto, o usuário concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer termo ora avençado, não proceda com a utilização dos serviços prestados pela PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA.

IV. DO PAPEL DA PLATAFORMA

4.1. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA oferece soluções de pagamentos eletrônicos para empresas, com foco em segurança e compliance. Ela permite transações rápidas, integração por API para e-commerces e ERPs, e suporte para múltiplos métodos de pagamento, incluindo PIX. O processo de abertura de conta é simplificado, e a plataforma prioriza a privacidade e a proteção contra fraudes.

4.2. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA não atua como instituição financeira ou subadquirente, tampouco realiza intermediação na relação de consumo entre o Usuário e seu Cliente Final. Sua atuação limita-se à execução técnica das operações autorizadas e à disponibilização de funcionalidades de gestão e segurança das transações.

V. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DAS PARTES

5.1. O Usuário declara estar ciente que a PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA fornece soluções tecnológicas de integração para pagamentos eletrônicos com foco em segurança e compliance. A plataforma permite/fornece a(o):

a) Integração via API com ERPs, e-commerces, com adquirentes e subadquirentes credenciados;

b) Geração e gestão de QR Codes para pagamentos via Pix;

c) Suporte técnico para monitoramento e registro de transações;

d) Mecanismos de prevenção a fraudes;

VI. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE A RELAÇÃO COMERCIAL

6.1. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA não tem qualquer participação ou responsabilidade sobre os produtos, serviços ou relações comerciais estabelecidas entre o Usuário e seus respectivos Clientes Finais, não respondendo por eventuais disputas, vícios, inadimplementos ou obrigações decorrentes de tais relações.

6.2. A responsabilidade integral por tais relações comerciais, inclusive, mas não se limitando a atendimento ao consumidor, estornos, fraudes e disputas financeiras no âmbito extrajudicial e/ou judicial, de qualquer natureza, é exclusiva do Usuário contratante.

6.3. Não é de responsabilidade da PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA:

a) Realizar liquidação financeira ou repasse de valores;

b) Fornecer suporte ao Cliente Final;

c} Atuar como subadquirente, facilitador ou processador de pagamentos;

d) Intervir nas relações comerciais entre Usuário e Cliente Final.

6.4. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA também não se responsabiliza por:

a) Erros ou falhas na liquidação de pagamentos realizados por instituições financeiras;

b) Problemas técnicos decorrentes de terceiros;

c) Qualquer relação comercial entre Usuário e Cliente Final.

VII. CONFORMIDADE REGULATÓRIA E FISCAL

7.1. A prestação dos serviços pela PAY2M está em conformidade com a regulamentação aplicável, inclusive as normas do Banco Central do Brasil relacionadas ao sistema de pagamentos instantâneos (Pix), além das demais modalidades previstas na plataforma, sendo vedada a interpretação deste instrumento como constitutivo de atividade típica de instituição financeira ou arranjo de pagamento regulado.

VIII. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

8.1. Compete ao Usuário:

a) Manter sua infraestrutura técnica compatível com a Plataforma;

b) Obter e manter as credenciais junto às adquirentes ou subadquirentes integradas;

c) Zelar pelo uso ético, legal e seguro da Plataforma;

d) Prestar atendimento direto ao seu Cliente Final, inclusive em casos de estorno, chargeback ou fraude, mas não se limitando a tais indicações.

e) Responder integralmente por fraudes, estornos e disputas.

IX. REMUNERAÇÃO

9.1. A utilização da Plataforma poderá estar sujeita ao pagamento de tarifas, taxas ou comissões, conforme o plano de serviços contratado e as operações realizadas. Essas cobranças poderão incluir, mas não se limitam, a:

a) Taxas por transação recebida via Pix;

b) Taxas por transação enviada ou pagamento realizado;

c) Tarifas mensais de manutenção, conforme aplicável;

d) Tarifas administrativas por devoluções, estornos ou bloqueios operacionais.

9.2. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA poderá, a seu critério, revisar ou reajustar os valores das tarifas e taxas aplicáveis, mediante comunicação ao Usuário com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, por meio da própria Plataforma ou por e-mail cadastrado.

9.3. A continuidade do uso dos serviços após a comunicação será considerada aceitação tácita dos novos valores.

9.4. O Usuário declara ter ciência de que:

a) As taxas praticadas pela PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA são baseadas no serviço efetivamente prestado;

b) O valor devido será automaticamente debitado dos valores transacionados;

c) A recusa ou cancelamento da transação pelo Usuário não isenta o pagamento da tarifa correspondente, caso o serviço tenha sido executado.

9.5. O Usuário autoriza expressamente a dedução das tarifas incidentes diretamente sobre os valores movimentados em sua conta da Plataforma.

X. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

10.1. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA compromete-se a tratar os dados pessoais coletados por meio da Plataforma em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis, observando os princípios da finalidade, necessidade, adequação, segurança e transparência.

10.2. O Usuário será considerado Controlador dos dados pessoais inseridos em sua conta na Plataforma, especialmente aqueles relativos a seus Clientes Finais, sendo responsável por sua coleta, base legal, consentimento (quando necessário) e veracidade.

10.3. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA atuará como operadora dos dados, realizando o tratamento estritamente necessário para a execução dos serviços contratados, conforme as instruções fornecidas pelo Usuário.

10.4. O tratamento de dados realizado pela PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA terá como finalidades principais:

a) Viabilizar a prestação dos serviços contratados, incluindo autenticação de acesso, emissão de QR Codes, processamento de transações e gestão de pagamentos

b) Garantir a segurança da Plataforma, prevenindo fraudes, acessos não autorizados e condutas ilícitas;

c) Cumprir obrigações legais e regulatórias, especialmente aquelas impostas pelo Banco Central do Brasil e pela Receita Federal.

10.5. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA declara que adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

10.6. O acesso aos dados pessoais é restrito a profissionais devidamente autorizados, vinculados a obrigações de confidencialidade.

10.7. Os dados poderão ser compartilhados com:

a) Instituições financeiras e sistemas de pagamento, exclusivamente para execução das  transações autorizadas;

b) Autoridades administrativas e judiciais, mediante ordem legal;

c) Parceiros tecnológicos contratados, desde que observadas as exigências de segurança e confidencialidade.

10.8. O Usuário declara e garante que:

a) É o legítimo proprietário das informações fornecidas na Plataforma ou possui direito de disponibilizá-las;

b) As informações prestadas não violam a privacidade, publicidade, os Direitos de Propriedade Intelectual ou outros direitos de qualquer terceiro;

c) Que a disponibilização das informações não viola qualquer obrigação contratual ou dever de confidencialidade assumido com terceiros;

d) Todas as informações prestadas são verdadeiras, atualizadas e completas.10.9. Os dados serão armazenados pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades legais, regulatórias ou contratuais, inclusive obrigações previstas pela Circular Bacen nº 3.978/2020.

XI. DO MONITORAMENTO E PREVENÇÃO A FRAUDES

11.1. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA realiza o monitoramento contínuo das transações realizadas na Plataforma, com o objetivo de garantir a integridade, segurança e conformidade das operações, podendo adotar medidas preventivas de segurança sempre que identificar:

a) Inconsistências operacionais;

b) Indícios de fraude, lavagem de dinheiro ou atividade ilícita;

c) Movimentações atípicas ou fora do perfil do Usuário;

d) Ordens de autoridades judiciais, policiais ou administrativas.

11.2. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA poderá, de forma cautelar, bloquear total ou parcialmente os valores mantidos na conta da Plataforma, sempre que verificar qualquer das hipóteses acima, até a devida apuração e validação das transações.

11.3. O bloqueio será realizado com base nas normas do Banco Central, no Manual do Pix e na legislação aplicável, especialmente a Circular Bacen nº 3.978/2020 e a Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro).

11.4. Poderá a PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, nos termos da regulamentação vigente, realizar a devolução de recursos a terceiros em caso de:

a) Fraude comprovada ou identificada por sistema automatizado;

b) Contestação de transações por instituições financeiras;

c) Erros operacionais de responsabilidade do Usuário;

d) Solicitação de cancelamento autorizada pelo Usuário;

e) Determinação judicial ou administrativa de órgão competente.

11.5. A devolução obedecerá aos procedimentos e prazos determinados pelas normas legais do Pix e poderá estar sujeita à cobrança de tarifas administrativas.

XII. SUSPENSÃO DE ACESSO12.1. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA poderá suspender, temporária ou definitivamente, o acesso do Usuário à Plataforma, com ou sem aviso prévio, nas seguintes hipóteses:

a) Uso da Plataforma em desacordo com estes Termos ou com o contrato celebrado entre as partes;

b) Realização de transações suspeitas, ilícitas, fraudulentas ou incompatíveis com o perfil declarado;

c) Descumprimento das normas legais, regulatórias ou das políticas internas da PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA; 

d) Não fornecimento de documentos ou informações solicitados para verificação cadastral ou operacional.

12.2. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA não será responsabilizada por eventuais perdas, atrasos ou indisponibilidades decorrentes de medidas de bloqueio, retenção ou análise de segurança, quando adotadas com base em indícios razoáveis ou exigências legais ou regulatórias.

12.3. A adoção de medidas preventivas de segurança tem por objetivo proteger o sistema financeiro, o Usuário e terceiros, não podendo ser considerada, por si só, como falha na prestação do serviço.

XIII. RESCISÃO CONTRATUAL

13.1. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA poderá rescindir imediatamente o vínculo contratual e excluir o acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio, nas seguintes hipóteses:

a) Constatação de fraude ou tentativa de fraude na utilização da Plataforma;

b) Prática de qualquer atividade que configure infração penal, civil, tributária ou regulatória;

c) Decretação de falência, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, insolvência, dissolução ou liquidação judicial ou extrajudicial, declarada ou homologada;

d) Descumprimento grave ou reiterado dos Termos de Uso ou do Contrato;

e) Utilização do sistema para fins proibidos pelas normas do Banco Central ou de outras autoridades competentes;

f) Decisão judicial ou requisição de autoridade pública que determine a interrupção dos

serviços.

13.2. Após o encerramento do vínculo contratual, a PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA manterá os dados e registros do Usuário pelo prazo legalmente exigido, nos termos da legislação aplicável, especialmente da Circular Bacen nº 3.978/2020, da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

13.3. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA não será responsável por quaisquer perdas, lucros cessantes, danos morais ou materiais, diretos ou indiretos, decorrentes da rescisão do contrato ou suspensão de acesso, desde que tenha agido com base nas hipóteses previstas neste Termo e em conformidade com a legislação vigente.

XIV . LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

14.1. A PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA não responde:

a) Por falhas na autorização ou liquidação de pagamentos pelas instituições financeiras;

b) Por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de falhas externas à Plataforma;

c) Por relações comerciais entre Usuário e Cliente Final;

d) Por indisponibilidade ou lentidão decorrentes de casos fortuitos, força maior ou de responsabilidade exclusiva de terceiros;

e) Informações falsas, equivocadas/erradas ou não atualizadas fornecidas pelo Usuário ou pelo Cliente Final;

f) Qualquer decisão tomada pelo Usuário com base nas informações disponíveis por meio da Plataforma;

g) Eventuais serviços e/ou produtos oferecidos por terceiros, incluindo parceiros comerciais da PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA;

h) Por danos causados por qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento;

i) Fraudes, simulações e falsidade ideológica provocada pelo Usuário seja durante o processo de cadastramento ou durante o uso da Plataforma; ou

j) Por qualquer perda ou dano incorrido, em decorrência de quaisquer informaçõesincompletas ou incorretas fornecidas pelo Estabelecimento ou por terceiros, bem como por qualquer perda decorrente de falha de sinal das operadoras de celular, falha nas conexões Wi-Fi ou fatores similares que impeçam o uso da Plataforma, dentre outras situações.

XV . PROPRIEDADE INTELECTUAL

15.1. Todo o conteúdo, código, tecnologia e documentação da Plataforma são de titularidade exclusiva da PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, sendo vedado seu uso para finalidades diversas daquelas previstas neste Termo.

XVI. VIGÊNCIA

16.1. Este Termo vigerá por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

16.2. Em caso de violação das cláusulas contratuais ou uso indevido da Plataforma, a PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA poderá suspender ou encerrar o acesso imediatamente, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

XVII. DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1. O não exercício de qualquer direito previsto neste Termo não implica renúncia, novação ou alteração contratual.

17.2. Este Termo poderá ser modificado a qualquer momento, mediante aviso prévio publicado na Plataforma ou por e-mail.

17.3. É responsabilidade do Usuário manter-se atualizado quanto ao conteúdo deste Termo.

17.4. O Usuário concorda em isentar e indenizar, defender e manter a PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA e seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos ou decorrentes do uso da Plataforma ou de violação deste Termos de Uso ou da Política de Privacidade.

17.5. O Usuário concorda, ainda, em isentar e indenizar, defender e manter a PAY2MSOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA e seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários livres de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes de falhas ocorridas nos equipamentos do Estabelecimento, assim como da utilização indevida das informações ou materiais da Plataforma.

17.6. O Usuário ao aceitar estes Termos autoriza a PAY2M SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA a comunicar-se através de quaisquer meios eletrônicos disponíveis, tais como celular, mensagem, e-mail, bem como via SAC (se disponível), e, ainda, correspondência física. Fica ressaltado que a principal via de informação para o Estabelecimento é via Plataforma e e-mail.

XVIII. FORO

18.1. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos decorrentes da interpretação ou execução deste Termo.